Em 05/06/2026 às 08:56 por admin. Publicado em NOTÍCIAS

No dia 20 de maio de 2026, o Superintendente Executivo do CISBANGO, João Orestes Soares de Oliveira, participou da Arena de Meio Ambiente da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A convite da CNM, João Orestes apresentou a palestra “Consórcios Públicos na Gestão Ambiental Municipal”, destacando como a atuação consorciada tem se consolidado como uma solução eficiente para fortalecer a gestão ambiental dos municípios brasileiros.
Durante sua exposição, foram abordados os principais desafios enfrentados pelos municípios para exercer o licenciamento ambiental, entre eles a falta de equipe técnica especializada, limitações estruturais, dificuldades na análise dos processos e a necessidade de garantir segurança jurídica às decisões administrativas.
Como alternativa a esses desafios, foi apresentada a experiência do CISBANGO, que atualmente presta apoio técnico aos municípios consorciados por meio de equipe multidisciplinar especializada, promovendo padronização de procedimentos, maior eficiência na análise dos processos e significativa redução de custos para as administrações municipais.
Outro ponto de destaque foi a demonstração de que o licenciamento ambiental municipal não deve ser visto apenas como uma obrigação legal, mas também como uma importante ferramenta de desenvolvimento local, capaz de gerar receitas por meio das taxas de licenciamento, regularização de empreendimentos e fortalecimento da atividade econômica dos municípios.
A palestra também evidenciou a relação entre a descentralização ambiental e o aumento da pontuação dos municípios no ICMS Ecológico, ressaltando que a estruturação da gestão ambiental contribui diretamente para ampliar a participação dos municípios na distribuição desses recursos.
Além do apoio ao licenciamento ambiental, foi apresentada a atuação integrada do CISBANGO em diversas áreas de interesse público, incluindo licitações compartilhadas, aquisição conjunta de veículos, fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), apoio à saúde pública e desenvolvimento de programas ambientais.
A participação do CISBANGO na Arena de Meio Ambiente da CNM representa o reconhecimento nacional do trabalho desenvolvido pelos municípios consorciados do Nordeste Goiano e reforça a importância dos consórcios públicos como instrumentos de fortalecimento institucional, desenvolvimento regional e sustentabilidade.